🎤#Entrevista | Abrint: Edital do 5G poderia abrir mais espaço para PPPs

“Há desafios remanescentes, mas eles podem ser trabalhados em outra oportunidade se não entrarem na última revisão do edital pelo Conselho Diretor da Anatel”, afirmou Alessandra Lugato, diretora executiva da Abrint.

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Os prestadoras de pequeno porte (PPPs) defendem mudanças no edital 5G para ampliar sua participação no leilão, mas a versão atual do documento já permite a atuação de alguns PPPs, explicou Alessandra Lugato, diretora Executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

“A Abrint entende que os PPPs têm possibilidade de participar do leilão se estiverem estruturados, se for um provedor que tenha capilaridade e capacidade financeira e estrutural”, afirmou a executiva à DPL News.

A presença foi garantida graças a debates da entidade com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Tribunal de Contas da União (TCU), que procurou a Abrint para contribuir com a nota técnica, e o Congresso Nacional, contou Lugato.

“A gente vem dialogando desde 2019. O edital estava muito mais engessado dois anos atrás, não tinha nem um tipo de abertura nem para as PPPs que hoje estão bem capilarizadas.”

Lugato reconhece algumas vitórias no documento, por exemplo, a licitação não arrecadatória e o bloco regional de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz. “A gente entende que houve vitórias no edital e há desafios remanescentes, mas eles podem ser trabalhados em outra oportunidade se não entrarem na última revisão do Conselho Diretor”, afirmou.

Mais espaço

A associação defende que pode haver mais espaço para a participação dessas empresas se outros pedidos forem contemplados, o que ela chamou de “ajustes finos”, como a granularidade dos lotes, que é uma regionalização diferente do que foi definido; o direito de escolher a ordem das cidades para implementar o 5G; e a autorização expressa para o uso do espectro em caráter secundário.

O objetivo é garantir as assimetrias entre as PPPs e as grandes operadoras, de forma que o serviço dos pequenos seja assegurado. “A assimetria não é um privilégio, é a garantia de execução da lei”, já que existem dispositivos que regulamentam os serviços das PPPs.

Edital do 5G

A publicação do edital do 5G está próximo de acontecer. A área técnica da Anatel já analisou as determinações e recomendações dos ministros do TCU e, o próximo passo, é a deliberação do Conselho Diretor da agência.