Anatel aprova Regulamento de Obrigações de Universalização

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira,30, em reunião virtual, o novo Regulamento de Obrigações de Universalização (ROU), oficializando as obrigações incluídas nas últimas edições do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).Entre elas a troca de metas relacionadas à densidade e à distância entre orelhões por obrigação de instalação de acesso fixo sem fio para prestação do STFC, com suporte para conexão em banda larga em 1.473 localidades.

Segundo o relator da matéria, conselheiro Moisés Moreira, ante à perda de relevância do serviço de telefonia fixa prestado em regime público, a saída foi simplificar o arcabouço normativo relacionado às regras de universalização, permitindo uma redução de custos na prestação do serviço, sem deixar de levar em consideração a perspectiva dos usuários. Foram excluídas regras sem sentido ou que já se encontram em outros instrumentos normativos, ao mesmo tempo em que se buscou adequar o regulamento ao PGMU-IV.

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