Anatel decide cobrar preço de mercado por prorrogação de faixas A e B até 2028

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Tele.síntese – Miriam Aquino

O conselho diretor da Anatel, decidiu hoje, 29, em reunião extraordinária, por 3 votos a 2, aprovar a renovação das frequências de 850 MHz, bandas A e B, pelo cálculo do VPL (Valor Presente Líquido), ou pelo valor econômico real dessas frequências. em caráter primário até o ano de 2028. As operadoras de celular enviaram ontem, 28, à agência pleito para que o valor dessa prorrogação fosse calculado com base no Preço Público pelo Direito de uso de Radiofrequência (PPdur) ou pelo cálculo de 2% do faturamento, valor menor do que o que será encontrado com  base no VPL, mas essa reivindicação não foi acatada pela maioria do conselho, que seguiu o voto vista do presidente Leonardo de Morais.

O relator inicial da matéria, conselheiro Vicente Aquino, havia sugerido que a forma de cálculo dessa prorrogação deveria ser sugerida pela área técnica da Anatel, posição que foi acompanhada pelo conselheiro Moisés Moreira, mas que foi rejeitada pelo presidente da Anatel, seu vice, Emmanoel Campello e pelo conselheiro substituto, Raphael Garcia de Souza.

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