Anatel defende o PLC 79/2016 em cartilha

0
267

Teletime

Conforme antecipado por este noticiário, a Anatel construiu uma espécie de cartilha em que constam perguntas e respostas sobre o PLC 79/2016, que altera a regulamentação do setor de telecomunicações. O foco é esclarecer os aspectos que ainda geram dúvidas durante o debate do projeto na tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que se refere às afirmações de que a proposta beneficiaria as prestadoras. O material foi encaminhado ao MCTIC como subsídio ao trabalho de convencimento no Senado sobre a importância do PLC 79.

No total, são 26 perguntas nas quais a agência esclarece pontos verdadeiros ou falsos. Entre o que afirma ser correto, a Anatel destaca que apoia o projeto e que o valor da migração sofrerá redução com o passar dos dias. A autarquia explica que no cálculo da adaptação do instrumento de outorga de concessão para autorização devem ser consideradas todas as obrigações das concessionárias até o término do prazo da concessão, em 2025, bem como seus respectivos valores. Assim, pode ser mensurada a sua desoneração e posterior transformação desses valores em, prioritariamente, compromissos de banda larga.

Leer más: http://teletime.com.br/13/05/2019/anatel-defende-o-plc-79-2016-em-cartilha/

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here