Tele.síntese – Miriam Aquino

A publicação do Decreto 10.402/20 esta semana, que regulamentou a lei das teles ( Lei 13.879/19), inicia um novo processo para o estudo de reocupação de frequências, de maneira a tornar mais eficiente para os serviços atuais o uso do espectro radioelétrico brasileiro. A Anatel  estuda alternativas para melhor otimização do espectro, e já pensa em estimular o refarming (reocupação) das bandas A e B (na faixa de 850 MHz), que se tornaram o principal alvo da nova regulamentação, ao assegurar a renovação das atuais licenças.

Segundo Vinicius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel,  conforme explicitou o decreto, um dos critérios que a agência deverá considerar para prorrogar as atuais outorgas será o  “uso eficiente do espectro”. E ele assinala que, quando a faixa de 850 MHz foi leiloada, a tecnologia que existia à época era  analógica – AMPS- e foram destinados 12,5 MHz para o up link e outros 12,5 MHz para o downlink. Mas, disse, o espectro acabou ficando “muito picotado”, com ocupações descontinuadas pelas operadoras distintas que compraram as bandas A e B. Ele entende que esse espectro poderia, atualmente, passar por um refarming, visando um realinhamento e melhor prestação dos serviços atuais

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