Anatel reduz custos e burocracia para Licenciamento de Estações de telecomunicações

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Tele.síntese – Miriam Aquino

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 6, o novo Regulamento Geral de Licenciamento de Estações de telecomunicações, que altera sensivelmente as atuais regras estações de telecomunicações, reduzindo ou eliminando muitos dos atuais custos.

A proposta de alteração dessas norma, juntamente com as alterações no Regulamento de outorgas,  começou a ser discutida em 2016. E muitas são as alterações. Entre elas

  • Empresas que não tenham licenças de telecomunicações e que atuem em áreas remotas (como as operações de Petrobras na exploração do mar, ou da Vale e minas de ouro, batizadas pela agência como “áreas em polígono) poderão também licenciar estações de telecomunicações para prestar para si próprias serviços de telecomunicações

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