Anatel: Venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo beneficiará o setor

A equipe técnica recomendou a aprovação da operação, com remédios.

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A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda a aprovação da venda da Oi Móvel para as operadoras Claro, TIM e Vivo, mas com remédios concorrenciais para evitar grandes barreiras à entrada de novos players no mercado. Segundo os técnicos, a operação será benéfica ao setor de telecomunicações. As informações são do portal Tele.síntese.

A proposta do negócio foi apresentada à Anatel em março deste ano, no valor de R$ 16,5 bilhões. A venda também é analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica

De acordo com o plano da operação, as três empresas ficariam dentro dos limites máximos de frequência autorizados pela Resolução 703. Apenas Vivo e TIM receberiam as faixas da Oi, pois a Claro está próxima do teto. Isso levaria a um equilíbrio que favorece a competição entre as três maiores operadoras do país e melhora o atendimento dos clientes da Oi. 

A concentração do mercado também não seria gravemente afetada, segundo os técnicos. Eles estimam que o índice HHI passaria de 2,576 para 3,257, dentro do nível considerado meta estratégica da agência.

Além disso, com a expansão do mercado secundário de espectro e o surgimento de operadores de rede neutra, a tendência é ampliar o número de competidores no mercado, minimizando os riscos de atuação coordenada das grandes.

Para a equipe técnica, a venda ainda resultaria em “sinergias e eficiências operacionais” às compradoras, que poderiam ser repassadas ao consumidor, reduzindo o preço do serviço. Já os atuais clientes da Oi seriam atendidos com redes móveis mais modernas.

Os técnicos também se apoiaram na reformulação da Oi para afirmar que o negócio tem a capacidade de melhorar o acesso de novas entrantes ao mercado. A venda da operação móvel vai abastecer o caixa da empresa, permitindo a expansão da rede óptica por meio da V.tal. Por sua vez, o sucesso da rede neutra vai contribuir para o aumento da competitividade geral e reduzir a barreira a novas entrantes.

Vale lembrar que parte da V.tal está sendo vendida para o BTG Pactual, em uma negociação de R$ 12,93 bilhões por 57,9% do controle. O restante ficará com a Oi e, recentemente, foi revelado que o fundo soberano de Cingapura vai investir R$ 2,2 bilhões para entrar na sociedade.

Concorrência

Os argumentos da área técnica da Anatel contrariam o que foi afirmado pelas prestadoras de pequeno porte (PPPs). De acordo com estudos apresentados pela Associação Neo, acordos similares na Europa causaram aumento de preços, sem gerar aumento de investimentos ou de qualidade no setor.

Mas a equipe técnica também recomendou a adoção de remédios para evitar grandes problemas concorrenciais sobre as PPPs e MVNOs (operadores móveis virtuais, em inglês). Algumas das medidas incluem a obrigação de Claro, TIM e Vivo enviarem à Anatel oferta de referência para exploração do serviço móvel pessoal por MVNO autorizada ou credenciada; as ofertas deverão ter condições justas, razoáveis e não discriminatórias de contratação, sob um regime de livre negociação e definição de preços; e as operadoras deverão elaborar e tornar públicos planos de compromissos voluntários de efetiva utilização do espectro autorizado à Adquirida.