Antene-se: entidades se unem para propor políticas públicas de infraestrutura de telecomunicações

O movimento tem como objetivo ajudar a adequar as leis municipais à Lei de Antenas e acelerar a implantação da infraestrutura.

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O Movimento Antene-se foi lançado na manhã desta terça-feira, 4, em um evento virtual com a presença do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.

A iniciativa se formou a partir da união de diversas entidades que pretendem ajudar a adequar as atuais leis municipais à Lei de Antenas, de 2015. De acordo com o movimento, as legislações municipais mal formuladas são “a principal barreira à implantação de estações rádio base (ERBs)”.

A instalação de antenas de telefonia celular é essencial para o ampliar o acesso à conectividade nas cidades. Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), citou a cidade de São Paulo como exemplo.

Ele afirmou que a Cidade Tiradentes, bairro da periferia paulistana, possui cerca de 9.600 habitantes por infraestrutura de telecomunicações, enquanto o bairro de Pinheiros, mais central, tem 335. “Os bairros dos extremos da cidade, de menor renda média, com urbanização mais jovem e menos controlada, sofrem mais com a falta de infraestrutura”, comentou.

Stutz ainda disse que o principal motivo para essa desigualdade é a legislação do município, que atualmente não viabiliza a aplicação da infraestrutura em várias partes da cidade.

O presidente da Anatel manifestou apoio ao movimento e comentou que o Brasil tem um dos maiores setores de telecomunicações do mundo, “mas ainda há muitas áreas desprovidas de cobertura, […] como vilarejos e povoados, e também as zonas periféricas de muitas das grandes cidades brasileiras.”

Morais também anunciou a carta aberta da Anatel aos municípios, lançada hoje. A carta tem o objetivo de esclarecer “a importância de que mecanismos e procedimentos burocráticos sejam mais céleres, ágeis, e legislações municipais mais amigáveis e menos restritivas a instalação de equipamentos de telecomunicações.”

O ministro Fábio Faria, que está em campanha para promover o 5G, lembrou que a quinta geração de rede móvel exigirá 10 vezes mais antenas do que o 4G. Para isso, “nós precisamos fazer com que esse Movimento Antene-se realmente ocorra. […] As diretrizes federais precisam ser seguidas pelas cidades”, concluiu Faria.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que regulamenta a Lei de Antenas. O documento visa facilitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações.

O Movimento Antene-se partiu da união da Abrintel, Associação Brasileira Online to Offline, Brasscom, Conexis, Feninfra, TelComp e CNI.

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