Teletime – Marcos Urupá

Nesta terça-feira, 19, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou uma audiência pública que debateu a cobertura e qualidade da telefonia móvel em áreas distantes dos grandes centros e em áreas rurais. Três aspectos foram apontados como obstáculos para a ampliação dos serviços de telecomunicações nessas áreas: carga tributária, o não uso adequado dos fundos setoriais e a burocracia que envolvem direito de passagem e instalação de antenas.

Carga tributária

José Bicalho, diretor de autorregulação do SindiTelebrasil, pontuou que a cada R$ 10,00 gastos pelo consumidor em um serviço de telecomunicações, R$ 4,00 são somente gastos com tributos. Enylson Camolesi, diretor de relações institucionais da Vivo, seguiu o mesmo raciocínio e disse que cada vez mais o serviço de telecomunicações se torna um serviço essencial, e fez um questionamento: “como um serviço essencial pode sofrer mais de 40 tributações? Com certeza, a tributação é um dos elementos que inibem a ampliação do serviço em regiões remotas”, disse. Camolesi reforçou que é preciso pensar uma politica tributária que garanta levar efetivamente para regiões remotas a infraestrutura de telecomunicações. Segundo ele, se não for assim, a conta não fecha.

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