Bolsonaro cria Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

O objetivo do grupo é prevenir a Administração Pública de ameaças digitais e atuar no tratamento e resposta de eventuais ataques.

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, criou a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, em uma tentativa de prevenir o governo contra ameaças cibernéticas e melhorar a segurança digital dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

A iniciativa foi motivada pelo “pelo fato de as ameaças cibernéticas terem crescido em escala mundial”, segundo a Secretaria-Geral.

De acordo com o Decreto nº 10.748, publicado nesta segunda-feira, 19, os objetivos do grupo são divulgar medidas de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos; compartilhar alertas sobre ameaças; divulgar informações sobre ataques; promover a cooperação entre os participantes da Rede; e promover a celeridade na resposta aos incidentes na web.

O documento indica que haverá um plano de gestão de ataques digitais, que deverá orientar as equipes dos órgãos e entidades da administração pública federal, e planos setoriais, específicos para agências reguladoras, Banco do Brasil e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Todos os órgãos e entidades relacionados ao governo federal são obrigados a participar da Rede. Quanto às empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, a participação é voluntária.

A Rede será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo General Augusto Heleno. Também atuarão no grupo as equipes de prevenção, tratamento e resposta a ataques dos órgãos da administração pública. 

“Outras entidades públicas ou privadas poderão ser convidadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para integrar a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos”, diz o texto.

Casos recentes

Na semana passada, o Ministério Público Federal denunciou uma pessoa por hackear o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e falsificar documentos públicos. Os acusados teriam alterado arquivos para obter vantagens pessoais.

Em maio, o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi hackeado e ficou fora do ar por alguns dias. Os criminosos teriam sequestrado os dados e cobrado cerca de R$ 26,5 milhões para devolver as informações.