Bolsonaro revoga meta de instalação de backhaul para 2021

Segundo o governo, o prazo foi revisto devido à dificuldade de chegar a uma lista final de localidades a serem atendidas

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O presidente Jair Bolsonaro alterou o cronograma do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) nesta semana. Ele assinou o Decreto 10.821/2021, que revoga a obrigação de as empresas atenderem 10% dos municípios que ainda não têm infraestrutura de backhaul até 31 de dezembro de 2021.

Segundo o governo, o prazo foi revisto devido ao pedido das concessionárias e às dificuldades enfrentadas para chegar a uma lista final de municípios a serem atendidos.

Entretanto, as demais datas foram mantidas. Isso significa que as concessionárias têm até o final de 2022 para instalar backhaul em, no mínimo, 25% das localidades indicadas; até o final de 2023 para atender 45% das áreas; e até dezembro de 2024 para atender todas as cidades da lista.

Essa não é a primeira vez que o cronograma é alterado. Em julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou a primeira meta para 30 de junho de 2022 por causa da necessidade de refinamento da relação de municípios e localidades a serem atendidos.

Nesta quinta-feira, 30, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a nova lista de localidades que serão contempladas pelo PGMU. De acordo com Emmanoel Campelo, relator da matéria, a decisão excluiu áreas que já estavam atendidas, mas que constavam na lista anterior.

“As concessionárias deverão construir aproximadamente 50 mil km de fibra ótica para conectar cerca de 2,5 mil municípios e localidades, que passarão a contar com redes de altíssima capacidade, capazes viabilizar conexões residenciais muito mais rápidas e a implantação de mais antenas 4G e 5G”, afirmou Campelo.