Brasil | Alcance do R-Ciber é motivo de polêmica na Anatel

Teles querem que regras de segurança sejam aplicadas para PPPs, que exigem maior modulação.

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Tele.síntese – Lúcia Berbert

A implantação do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020 (R-Ciber), vai depender da intervenção do Conselho Diretor da Anatel. Isto porque, o Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica (GT-Ciber), formado por dois subgrupos, não chagou a um consenso em nenhum dos itens analisados e a proposta apresentada pelo superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Borges, é motivo de recursos apresentados pelas operadoras. 

A principal polêmica é a amplitude das exigências propostas no regulamento que, a princípio, ressalvava as prestadoras de pequeno porte. A proposta de Borges prevê a aplicação gradativa das regras às PPPs que possuem infraestruturas críticas e redes estaduais, cabos submarinos e redes móveis próprias. 

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