Brasil | Anatel cancela acordo com Fundação Lemann para conectar escolas

Por quatro votos a um, o Conselho Diretor decidiu, sob justificativa de “interesse público” cancelar a parceria sobre conectividade nas escolas que havia sido firmada por Leonardo de Morais, que teve seu mandato de presidente encerrado.

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Tele.síntese – Gabriela do Vale

O Conselho Diretor da Anatel cancelou o acordo de cooperação técnica (nº13/2021) firmado entre a agência e a Fundação Lemann para a troca de informações e desenvolvimento de estudos técnicos sobre a conectividade das escolas públicas do país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União. O acordo foi assinado em 28 de outubro.

As razões estão documentadas no memorando nº 67/2021/VA. Uma delas trata da sobreposição de atividades. No texto diz que “as atividades referentes ao acordo de cooperação serão executadas no âmbito do Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e de Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), em cumprimento da obrigação prevista no Anexo IV-C do Edital do 5G”. Segundo o conselheiro Vicente Aquino, que proferiu o voto , “manter essa sobreposição não só seria descabido, como poderia, em última análise, afetar os trabalhos da Anatel, diante de seu limitado quadro de servidores.”

Também existe uma questão de recursos humanos, argumentou.  O acordo estabelecia como compromisso o trabalho conjunto com servidores indicados pela agência, inclusive com pessoal próprio para a execução das atividades. “Considerando nosso limitado quadro de servidores, muito provavelmente aqueles que prestarão apoio ao GAPE seriam os mesmos que se dedicariam aos trabalhos afetos ao Acordo de Cooperação. E isso poderia causar prejuízo às atividades finalísticas da Anatel”, ressaltou Aquino.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/anatel-cancela-acordo-com-fundacao-lemann-para-conectar-escolas/