Brasil | Anatel deve fechar 2022 com menos de 100 resoluções em vigor, afirma Pasquali

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Telesintese

A Anatel deve encerrar 2022 com menos de 100 resoluções, uma redução de mais de 600 normativos no processo de reestruturação e simplificação regulatória da agência, que foi iniciado em 2013. A afirmação é do superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, que participou, nesta sexta-feira, 26, de live do Tele.Síntese. Segundo ele, das 752 resoluções, 463 já foram revogadas, cinco  estão para serem extintas nos próximos dias e 181 propostas para revogação dentro de 40 processos normativos ainda em curso na Anatel.

Pasquali disse que hoje a agência tem 290 resoluções vigorando. O projeto de revisão do PDFF de 2021 (Plano de destinação de frequências), que está em tramitação, vai revogar, por exemplo, 40 resoluções de uma vez, enquanto o de guilhotina regulatória permitirá remover regras que são obsoletas, não fazem mais sentido, não geram mais debates.

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