Brasil | Anatel e Senacon discutem combate à pirataria

Representantes dos dois órgãos avaliam projetos-piloto para coibir comércio irregular de produtos e serviços de telecomunicações.

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Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, recebeu nesta segunda-feira (18/10) a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Oliveira Domingues, para discutir ações de combate à pirataria.

Também participaram da reunião o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, e membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Foi discutida a implementação de projetos-piloto, na forma de sandbox regulatório, com o propósito de combater links e endereços na internet em que haja oferta de produtos ou conteúdo audiovisual irregulares.

No encontro, também foi discutida a atuação da Anatel no combate à pirataria e a importância da aproximação e da interação institucional entre a Agência e a Senacon. A pauta incluiu, ainda, outros temas como o aporte de recursos ao Fundo de Direitos Difusos (FDD) em razão de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados pela Anatel; e a importância do leilão do 5G para os consumidores, considerando a abordagem adotada pela Agência, que privilegia compromissos de investimento em detrimento de viés arrecadatório.