Brasil | Anatel forma maioria a favor da prorrogação de outorgas de TVA

Apenas o presidente substituto, Raphael Souza e o conselheiro Moisés Moreira são contra.

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Tele.síntese – Lúcia Berbert

Novos pedidos de prorrogação de outorgas de empresas de TVA foram adiados na reunião do Conselho Diretor da Anatel, nesta quinta-feira, 16. O presidente substituto, Raphael Souza apresentou três votos-vistas contra os pedidos das empresas Central TVA TV por Assinatura e Radiodifusão, Boaventura Empresa de Serviço de Acesso Condicionado e TV O Dia, alegando o uso ineficiente do espectro e falta de interesse público.

Os votos foram acompanhados pelo conselheiro Moisés Moreira, que já se manifestou várias vezes contra essas prorrogações. Mas os conselheiros Emmanoel Campelo e Vicente de Aquino pediram vistas das matérias. Os dois e mais o conselheiro Carlos Baigorri já aprovaram prorrogações semelhantes, alegando que a nova lei das telecomunicações, a 13.879, permite a renovações sucessivas do direito de uso de frequências, o que dá maioria com esse entendimento. Mesmo com a chegada do novo conselheiro indicado, Artur Coimbra, esse quadro não poderá ser revertido.

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