Brasil | Anatel inicia tomada de subsídios sobre novos modelos de custos

Contribuições serão recebidas até 26 de novembro.

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Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia hoje (28/11), às 14h, tomada de subsídios sobre a metodologia de elaboração de novos modelos de custos bottom-up. Contribuições poderão ser realizadas pelos interessados, durante os próximos 30 dias, por meio da Consulta Pública nº 55, no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

A Anatel tem usado modelos de custos de maneira extensiva desde 2011, o que tem fornecido à Agência subsídios para o cumprimento de políticas públicas setoriais, contribuindo para a melhoria e o aprimoramento da regulação do setor de telecomunicações.

Os modelos bottom-upsão ferramentas de natureza técnico-econômica amplamente utilizadas por autoridades reguladoras nacionais para cumprir suas agendas regulatórias e frequentemente adotados para auxiliar órgãos reguladores na determinação das tarifas aplicáveis aos serviços de atacado.

A necessidade da elaboração de novos modelos de custos decorre da ampliação e evolução das redes de telecomunicações no Brasil, que trazem grandes desafios para a regulação econômica setorial. A evolução tecnológica é um dos principais fatores de mudança no perfil dos serviços e dos mercados regulados e faz-se necessária a adoção de modelos regulatórios atualizados e mais adequados à nova realidade do setor e às perspectivas futuras.

Desde o final de 2020 a Anatel tem trabalhado – com o suporte de empresa de consultoria – na formulação de novos modelos de custos do tipo bottom-up. O modelo para rede fixa de telecomunicações deve ser focado na transmissão de dados, com flexibilidade para a modelagem da transmissão de dados em alta velocidade. Já o modelo para rede móvel deve prever a implantação da quinta geração das redes, contemplando a exploração das radiofrequências de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, recentemente destinadas ao Serviço Móvel Pessoal.

Os dois modelos devem considerar, entre outros aspectos, uma operação hipoteticamente eficiente, além de contemplar o compartilhamento de infraestrutura passiva, serviços de roaming de diversos produtos de telecomunicação, configuração de redes neutras e modelos de compartilhamento de espectro.