Brasil | Anatel quer eliminar quase 200 resoluções

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Teletime – Henrique Julião

Com um esforço de simplificação regulatória em curso, a Anatel espera reduzir de 294 para cerca de 100 o número de resoluções vigentes no mercado de telecom. A perspectiva foi compartilhada pelo presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, durante evento virtual promovido pela Conexis nesta segunda-feira, 31.

Segundo o dirigente, a reguladora tem em vigor cerca de 40% das 747 resoluções editadas desde sua criação. “Estavam vigentes até o final do primeiro trimestre 294. Resta ainda um estoque e devemos evoluir bastante em termos de decréscimo com projeto de guilhotina regulatória”.

Estimamos que apenas cerca de uma centena vão permanecer vigentes“, prosseguiu Euler. O presidente da agência também apontou que, ao longo de sua gestão (iniciada no fim de 2018 e que está prestes a se encerrar), 244 resoluções foram revogadas.

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