Brasil | Anatel vai orientar municípios sobre instalação de antenas

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Tele.síntese – Lúcia Berbert

A Anatel vai criar um espaço no seu site para divulgar informações sobre instalação de antenas, para falar sobre as barreiras e orientar os municípios sobre como eles podem adotar providências e mecanismos e procedimentos burocráticos menos restritivos, mais amigáveis a implantação dessa infraestrutura no Brasil. A informação foi adiantada pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em live do Tele.Síntese, nesta sexta-feira, 30. 

Segundo Morais, nesse espaço constará inclusive a minuta de um projeto de lei padrão sobre instalação de antenas, que poderá ser adaptado às especificidades de cada cidade. “Isso pode servir como uma luz, um norte para os municípios”, disse. O 5G depende de um número muito maior de antenas do que as tecnologias anteriores.

Outro tema que será abordado no espaço é as questões envolvendo regras a exposição a radiações não ionizantes. “A gente esclarece que a lei 11934/09 dispõe sobre os limites de exposição humana e incumbe à Anatel a competência para regulamentar e fiscalizar essa matéria”, disse. 

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/anatel-vai-criar-site-para-orientar-municipios-sobre-instalacao-de-antenas/