Brasil | Avança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais

Moisés Moreira vai relatar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre possíveis mudanças na tributação do setor.

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Tele.síntese – Rafael Bucco

A área técnica da Anatel concluiu uma proposta para a revisão das taxas e contribuições setoriais. No dia 9 de agosto, o relator do processo de reavaliação foi escolhido: Moisés Moreira. O trabalho, informou o conselheiro, está ainda no começo. Vai resultar em uma análise de impacto regulatório sobre eventuais alterações na composição e recolhimento dos tributos setoriais em diferentes cenários.

Uma das possibilidades é a substituição de todos o tributos por uma única Contribuição para Financiamento das Telecomunicações (Cofit), que substituiria todas as demais. O Conselho Diretor da agência chegou a debater a criação dessa contribuição em 2020, mas arquivou o processo, relatado à época pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz, por entender que as análises estavam limitadas, uma vez que a simplificação tributária não poderia alterar a arrecadação.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/avanca-na-anatel-a-reavaliacao-das-taxas-e-contribuicoes-setoriais/