Brasil | Bolsonaro, obrigado, repõe trecho da Lei sobre financiamento para internet nas escolas

88
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco

Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann

Depois do veto aos R$ 3,5 bilhões, em dinheiro de obrigações das operadoras de telecomunicações, derrubado em junho, Jair Bolsonaro publicou nesta sexta, 8/10, um segundo veto, também rejeitado pelo Congresso Nacional, à previsão de financiamento de conexões internet nas escolas públicas. 

Neste caso, trata-se de artigo que tinha sido cortado pelo Executivo à lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada. Essa lei trata especialmente da universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Bolsonaro tinha vetado o trecho que previa o repasse de recursos aos estabelecimentos de ensino. Sem esse trecho, ficava inviabilizado o uso de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a contratação de serviço de conexão e construção de infraestrutura para distribuição do sinal nas escolas.

Mais informações: https://www.convergenciadigital.com.br/Inclusao-Digital/Bolsonaro%2C-obrigado%2C-repoe-trecho-da-Lei-sobre-financiamento-para-internet-nas-escolas-58397.html