Brasil | Edital 5G prevê intervalo de 4 a 6 anos para oferta pública de compartilhamento de espectro

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Tele.síntese – José Norberto Flesch

As operadoras que não comprarem frequências no leilão do 5G vão ter que esperar de quatro a seis anos depois de concluída a licitação para poderem usar o espectro que não estiver ocupado. Pelo menos é o que estabelece a minuta do edital de venda das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme as regras aprovadas pela Anatel na minuta do edital, a oferta pública deverá ser feita a partir de 1º de janeiro de 2026 para as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz e 26 GHz em todos os municípios onde elas não estiverem em uso. Para a faixa nobre da 5G, esse prazo pode ser ainda maior, porque a oferta pública só será obrigatória dois anos depois da data prevista para o início do seu uso. E, conforme o cronograma aprovado, o 5G começa a ser instalado nas capitais brasileiras um ano de nove meses (300 dias) depois da assinatura dos contratos com a Anatel e com metas de expansão para até o início de 2026.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/edital-5g-preve-intervalo-de-4-a-6-anos-para-oferta-publica-de-compartilhamento-de-espectro/