Brasil | Edital de 5G não garante renovação da outorga por igual período

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Teletime – Samuel Possebon

Os questionamentos levados à Anatel pelos diferentes proponentes interessados no edital de 5G trouxeram alguns esclarecimentos relevantes que terão grande impacto no futuro do mercado móvel. Um deles diz respeito ao prazo de outorga. A advogada Natalia Vasconcelos Baziewicz, do escritório de advocacia Mattos Filho Advogados, levantou dúvida sobre a renovação das outorgas dos diferentes lotes.

A pergunta é se a renovação se daria pelos prazos originais das autorizações, ou seja, 20 anos (exceto para os lotes com períodos mais curtos, de 10 anos, na faixa de 26 GHz). A pergunta foi feita em diferentes ocasiões e de diferentes maneiras, e a resposta da Anatel foi sempre a mesma: não é correto esse entendimento. 

Mais informações: https://teletime.com.br/18/10/2021/edital-de-5g-nao-garante-renovacao-da-outorga-por-igual-periodo/