Brasil | Estudo revela impacto da reforma tributária no investimento em telecomunicações

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Agência Conexis

Em keynote durante o terceiro e último dia do Painel Telebrasil 2021, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Couto apresentou os resultados do “Estudo de Cenários de Tributação sobre os Investimentos de Infraestrutura em Telecomunicações”. Ao tratar dos itens que compõem essa infraestrutura, Couto revelou que, apesar do investimento de mais de R$ 15 bilhões realizado nos últimos anos pelas empresas do setor, a proporção de usuários por estação rádio base (ERB) no Brasil está próxima de 2.000 usuários/ERB, enquanto na média em países desenvolvidos está em 1.000/ERB. “O desafio do setor é garantir a continuidade dos investimentos para que a cobertura no 5G se aproxime dos padrões internacionais”, afirmou Couto.   

No estudo apresentado aos participantes do Painel, Couto fez simulações sobre os efeitos de algumas propostas de tributação para o setor de telecomunicações que tramitam no Congresso. Tanto no caso do PL 2337/2021, que prevê queda de 34% para 29% na alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e taxação de 20% de Imposto de Renda nos lucros e dividendos, quanto em relação ao PL 3887/2020, que propõe aumento do PIS/Cofins de 9,25% para 12%, o trabalho de Couto mostra que haveria impacto direto na capacidade de geração de caixa das empresas e nos investimentos do setor. Neste caso, o impacto é estimado em R$ 1,17 bilhão entre 2022 e 2029, o equivalente a 34% do investimento estimado para a implantação de rede de infraestrutura do 5G no país no período.

Couto, que já foi Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), citou também um estudo da IHS Markit, que mostrou que a cadeia de valor do 5G deve impulsionar a economia global em US$ 3,6 trilhões, gerando cerca de 22,3 milhões de empregos até 2035. No Brasil, a estimativa é de investimentos totais de R$ 345 bilhões até 2029, sendo R$ 6 bilhões só em infraestrutura, como postes, torres e dutos.

“O Brasil é um dos países de maior tributação sobre o setor de telecomunicações do mundo e a entrada em operação do 5G vai exigir investimentos vultosos para a expansão da infraestrutura de redes. O país necessita, de fato, de uma reforma tributária ampla e abrangente, mas precisa cuidar de características específicas de determinados setores e do momento em que esses setores se encontram, especialmente o momento de investimento em novas tecnologias”, concluiu Couto.