Brasil | Investigação de cibercrime ficará mais ágil com adesão a convenção

Com adesão, Brasil contará com a cooperação internacional em investigações.

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Valor – Gilmara Santos

Após mais de duas décadas de espera, o Brasil aderiu à Convenção de Budapeste e inicia agora uma nova etapa na tentativa de coibir os crimes cibernéticos. A participação facilitará a cooperação entre autoridades brasileiras e estrangeiras e vai contribuir para acelerar as investigações e punições desses crimes.

Assinada por mais de 60 países, a convenção é usada por outras 160 nações como orientação para a elaboração de leis locais. No Brasil, estima-se que os processos de investigação devem ganhar, pelo menos, seis meses de agilidade com a troca de informações com autoridades internacionais.

Isso porque, na prática, a assinatura da convenção agilizará a derrubada de conexões e de sites usados para cibercrimes por meio de servidores ou internet no exterior. “A adesão à Convenção de Budapeste coloca o Brasil em outro patamar de combate ao crime cibernético”, avalia o advogado Alexandre Atheniense, especializado em direito digital.

Mais informações: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/01/10/investigacao-de-cibercrime-ficara-mais-agil-com-adesao-do-brasil-a-convencao.ghtml