Brasil | Operadoras vão garantir conexão suficiente para atender escolas

José Bicalho, diretor da Conexis, ressaltou a importância do leilão do 5G para a conectividade das escolas. A licitação rendeu R$ 3,1 bilhões para o compromisso.

248

Para o diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, o 5G terá papel fundamental na melhoria do acesso e da qualidade da Internet nas escolas do país, já que o leilão das radiofrequências rendeu R$ 3,1 bilhões para o compromisso de conectar as instituições de ensino públicas.

“As escolas poderão contar, a partir do próximo ano, com uma conexão de banda larga suficiente para atender os aspectos pedagógicos e administrativos da escola disponibilizada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações”, disse Bicalho em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Entretanto, algumas características do Brasil podem atrapalhar esse compromisso, como a alta carga tributária sobre o setor de telecomunicações. “Não faz sentido nenhum a gente ter R$ 3,1 bilhões para aplicar nas escolas e mais de 40% disso ser consumido por tributos. Estamos trabalhando no sentido de que essas conexões não sejam tributadas, que se possa aplicar todo o recurso na conexão”, ponderou o diretor.

Ele também citou as legislações municipais que dificultam a instalação de infraestrutura de telecomunicações e os furtos e roubos de cabos no país, que impactam a disponibilidade da banda larga em escolas, hospitais, órgãos públicos, entre outros. No começo de dezembro, a Conexis apresentou uma carta aberta alertando sobre os problemas causados pelo vandalismo de cabos e equipamentos de telecomunicações.

Para que a conectividade nas instituições de ensino seja bem sucedida, é necessário superar esses desafios.

Iniciativas

O país possui outras iniciativas para conectar as escolas, como o Programa Banda Larga nas Escolas, implementado em 2008, e os esforços para destinar parte do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para expandir a conectividade em escolas. Mesmo assim, 26% das escolas públicas da educação básica do país não têm acesso à Internet, de acordo com o Ministério da Educação.

Além disso, recursos como lousa digital, computadores e projetores são escassos na rede pública. No ensino fundamental da rede municipal, por exemplo, 9,9% das escolas possuem lousa digital, 54,4% têm projetor multimídia, 38,3% dispõem de computador de mesa, 23,8% contam com computadores portáteis, 52,0% possuem internet banda larga e 23,8% oferecem internet para uso dos estudantes.

Neste mês, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que será responsável por definir os critérios técnicos, as metas e os prazos para o atendimento do compromisso de conectar as escolas. O Gape é composto por membros dos Ministérios da Educação e das Comunicações, Algar Telecom, Claro, Neko, Vivo e TIM.