Brasil perde R$ 100 milhões por dia com atraso no leilão do 5G, diz Fábio Faria

O ministro se mostrou surpreso com o pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira, que impediu a aprovação do edital nesta segunda-feira, 13.

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“Foi um pedido altamente inesperado”, definiu Fábio Faria, ministro das Comunicações, sobre o pedido de vista de Moisés Moreira, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

A expectativa do governo era de que o edital 5G fosse aprovado na tarde desta segunda-feira, 13, o que não foi possível devido à solicitação de Moreira por mais tempo para analisar alguns pontos do documento.

“O edital 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelos 5 votos dos 5 conselheiros da Anatel, depois foi para o TCU (Tribunal de Contas da União), foi aprovado por 7 a 1. E o TCU fez algumas recomendações”, comentou Faria. “Normalmente, quando o processo volta para a Anatel, eles vão se debruçar sobre o que foi falado no TCU, não em temas que já foram debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel”.

O ministro ainda afirmou que, desde que o acórdão do TCU foi para a Anatel, o MCom se colocou à disposição para conversar com os conselheiros ou com a equipe técnica, a fim de tirar dúvidas.

“Estamos falando de um projeto que vai trazer US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bi por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia”, disse Faria.

Ele acrescentou que as questões enviadas pelo conselheiro serão respondidas em 24 horas.

Pedido de vista

As razões para o pedido de vista de Moreira não ficaram claras durante a reunião extraordinária. Ele mencionou preocupações com o curto prazo de 45 dias para a criação da Entidade Administradora da Faixa (EAF) e com a divisão dos blocos da faixa de 26 GHz de 400 MHz para 200 MHz, mas não indicou todos os motivos que levaram a adiar a decisão do Conselho Diretor.

Mais tarde, em nota enviada à imprensa, o conselheiro explicou que “quando se fala em lotes, faixas e principais obrigações já está madura o suficiente para deliberação por parte do colegiado, restando apenas pequenas arestas a serem contornadas, que poderiam ter sido tratadas caso o colegiado tivesse se debruçado sobre a proposta do relator com um pouco mais de tempo.”

Ele mencionou que a agência deve observar os pontos de ciência do TCU antes da aprovação final, porque “cabe à Anatel a adoção de providências necessárias para sanar, previamente, todas as fragilidades e oportunidades de melhoria apontadas no Acórdão, mesmo no caso dos projetos do Ministério das Comunicações.”

E finalizou a nota afirmando que esses pontos, que envolvem principalmente a rede de infovias da Amazônia e a construção da rede privativa do governo, devem ser debatidos e justificados para trazer maior segurança jurídica à decisão a ser tomada.