Brasil | Pietro Labriola: há questões em aberto que precisam ser tratadas como assimetria com as OTTs

Na abertura do Painel Telebrasil 2021, o CEO da Conexis Brasil Digital e da TIM Brasil também destacou a necessidade urgente da reforma tributária para se ter um Brasil Digital.

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Agência Conexis

O CEO da Conexis Brasil Digital e CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, ao abrir o Painel Telebrasil 2021, nesta terça-feira, 14/09, destacou que o lema do evento – 5G é a conexão do Brasil com o futuro – não é um simples slogan, mas a história acontecendo. “É a vida das pessoas sendo mudada no dia a dia pela conectividade. É a evolução digital que transforma a sociedade com ferramentas cada vez mais avançadas e sempre essenciais”, frisou.

No discurso, o presidente da Conexis Brasil reforçou a necessidade de se tratar de questões ainda em aberto no setor, como as assimetrias regulatórias com as provedoras de aplicações, frequentemente gigantes mundiais (chamadas de OTTs), sobretudo no caso de serviços substitutos aos serviços de telecom (voz e messaging, principalmente).

Labriola observou que as provedoras de aplicação não precisam ter atendimento humano, assinar contratos em papel, respeitar índices de qualidade, pagar Fistel sobre a numeração que usam, contribuir para o fundo de universalização (Fust). Além disso, adicionou, as OTTs fazem coleta e utilização, de fato, irrestritas dos dados dos usuários para finalidades comerciais.

“Tudo isso não é permitido para as operadoras de telecomunicações. Ocorre que estas duas categorias de atores estão sempre em concorrência entre si, inclusive sobre serviços tradicionais e novos. Concorrência que a diferente carga regulatória e tributária torna bastante desleal”, pontuou.

Labriola aproveitou o evento para anunciar que o investimento do setor de telecom no segundo trimestre chegou a 8,3 bilhões de reais, em valores nominais, o que representou um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2020. De acordo com balanço da Conexis, nos seis primeiros meses do ano, os investimentos somaram R$ 16,2 bilhões, 11,7% a mais que no mesmo período do ano passado, em valores nominais. Também ressaltou que, enquanto o 5G não vem, o 4G avança em todo o Brasil, mas admitiu o desafio de incluir localidades mais remotas e as classes mais vulneráveis.

“Nesse sentido, trabalhamos em uma agenda de prioridades para as políticas públicas que só podem ser implementadas por meio de uma reforma tributária que reconheça a importância e o vulto das telecomunicações brasileiras como serviços essenciais para os usuários e como plataforma de produtividade para outras indústrias e setores como o agronegócio”, reforçou o presidente da Conexis Brasil Digital.

Ao encerrar a sua participação, Pietro Labriola propôs um pacto intersetorial unindo todo o ecossistema para a evolução de um Brasil Digital.