Brasil | Procon-SP notifica site de vendas por produtos falsificados

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Convergência Digital

O Procon-SP notificou a Shopee pedindo explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores no seu site e aplicativo. A empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens e demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.

Deverá também enviar documentação atestando a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados pelos seus dirigentes e diretores.

“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

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