Brasil | Produtor processa usinas por uso de dados em CBios

Orplana afirma que a certificação de etanol descumpriu a LGPD.

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Valor – Camila Souza Ramos

A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), que representa fornecedores de cana terceirizados das usinas do Centro-Sul, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra empresas que possuem dezenas de usinas na região pelo uso de dados dos produtores na certificação da produção de etanol no programa federal RenovaBio, conforme apurou o Valor.

Os produtores alegam que o uso dos seus dados de produção sem sua expressa autorização fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre as empresas processadas está a Raízen. Procurada, a companhia não comentou. A Orplana disse que não se posicionará sobre o tema. Em nota, a entidade informou que trabalha “em diversas frentes para garantir justiça ao reconhecimento do papel do produtor” no RenovaBio.

A ação na Justiça surge em um cenário de ganhos crescentes no setor com a alta do açúcar e do etanol e em que as usinas buscam mais cana de fornecedores para aliviar as quebras sofridas com a seca e as geadas. Além disso, como lembra um grande produtor independente de São Paulo, o movimento ocorre em meio ao avanço da disputa por terra com a soja no Centro-Sul.

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