Brasil rumo ao 5G | Prestadoras de pequeno porte estão preparadas para participar do leilão: Tomas Fuchs, TelComp

O presidente da Diretoria da TelComp abordou a importância das PPPs participarem da licitação. Para ele, essas empresas podem fazer o mesmo trabalho na banda larga móvel que foi feito na banda larga fixa.

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As prestadoras de pequeno porte (PPPs) estão mais preparadas para participar do leilão 5G do que estiveram em outras licitações, no passado. É no que acredita Tomas Fuchs, presidente da Diretoria da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

Em conversa exclusiva com a DPL News, Fuchs ressaltou o crescimento das PPPs nos últimos anos e a importância dessas empresas atuarem na maior licitação da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Banda larga fixa

A Agência tem intensificado esforços para expandir os serviços de Internet no Brasil por meio das pequenas operadoras. Algumas das medidas foram simplificar as regras para prestação do Serviço de banda larga fixa (Resolução nº 680/2017), definir o conceito de PPP como “detentor de participação de mercado nacional inferior a 5%” (Resolução nº 694/2018), para criar regras assimétricas, e instituir o Comitê de PPPs junto à Anatel (Resolução nº 698/2018).

Como resultado, a presença dessas prestadoras no fornecimento de banda larga fixa teve grande avanço. Dados da Anatel mostram que, no final de 2020, as PPPs eram líderes em participação de mercado em 19 das 27 unidades da federação na banda larga fixa.

“Houve um crescimento muito grande dessas prestadoras, principalmente na fibra óptica. Também há uma questão de maturação das empresas e do próprio mercado”, disse Fuchs. Ele defende que as PPPs estão preparadas para entrar no leilão 5G e ampliar a ação na banda larga móvel.

Em maio de 2021, os acessos das PPPs foram de 1,1 milhão

Banda larga móvel

Em maio de 2021, os acessos das PPPs foram de 1,1 milhão, ante 213,1 milhões das quatro grandes companhias (Claro, TIM, Vivo e Oi), segundo informações da Anatel.

“O 5G não vai chegar nos rincões do Brasil se não for através das PPPs. As grandes prestadoras fazem um ótimo serviço nas principais regiões brasileiras, mas precisamos das pequenas empresas para contribuir com o restante do país”, completou.

Até o governo reconhece que a falta de atratividade econômica em regiões mais remotas é um dos maiores desafios para conectar toda a população. Lugares mais pobres e de difícil acesso não costumam chamar a atenção das grandes operadoras.

Fuchs ainda comentou que, hoje, as PPPs estão mais preocupadas em entregar serviços de valor agregado aos clientes. “Tem uma série de PPPs lançando suas MVNOs (operador de rede virtual móvel, na sigla em inglês) e muita empresa estudando IoT (Internet das Coisas, em inglês). São sinalizações importantes. Elas estão indo além da cadeia de chegar na casa do usuário com fibra óptica”.

Mesmo com as companhias preparadas para ingressar no ecossistema 5G, o representante da TelComp ressaltou que a efetiva participação na licitação depende das condições do edital, que ainda não foi publicado. “As regras são importantes para entender os investimentos que serão necessários e as obrigações que estarão atreladas ao leilão”, afirmou.

Outro fator importante para aumentar o mercado das PPPs e a conectividade no Brasil é a utilização de espectro em caráter secundário

Utilização de espectro em caráter secundário

Um outro fator importante para aumentar o mercado das PPPs e a conectividade no Brasil é a utilização de espectro em caráter secundário. Esta é uma das demandas de regulamentação da TelComp junto à Anatel.

“Só é possível chegar em muitas regiões do Brasil utilizando frequência. E existem frequências nas mãos das grandes prestadoras que, por N motivos, ainda não são utilizados”, explicou Fuchs. “Então seria uma parceria entre uma grande operadora e uma PPP para utilização do caráter secundário”.

Em abril de 2021, a TelComp apresentou essa demanda ao Comitê de PPPs da Anatel. “O mercado secundário precisa ter elementos que contribuam para a segurança para os investimentos pelos contratantes, tendo como premissa que a mera negociação livre é incompatível com o acesso ao espectro e exigindo do regulador uma intervenção mais concreta no que tange às ofertas, aos preços e às regras de uso eficiente do espectro”, diz o documento.

Em resumo, o que as PPPs querem é ter a chance de “fazer o ótimo trabalho que foi feito na fibra óptica, no 5G”, concluiu Fuchs.