Brasil | SG do Cade recomenda aprovar compra de MVNO pela Claro

Para a área técnica do Cade, o negócio entre a Claro e o Grupo Safra afasta preocupações concorrenciais em 25 códigos nacionais.

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A Claro recebeu o primeiro sinal positivo para a compra da Cinco Telecom, MVNO (operadora móvel virtual) do Grupo Safra. O parecer da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17.

Trata-se da compra de toda a base de clientes da Cinco e dos elementos necessários para manter a prestação dos serviços pela Claro. A MVNO atua no mercado de dados, principalmente comunicação Máquina a Máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT).

O negócio é uma boa oportunidade para o Grupo Safra, já que deseja focar em outros segmentos. As empresas também afirmam que não haverá interrupção dos serviços da MVNO, porque a Cinco já utiliza a rede da operadora.

Concentração de mercado

Segundo a SG, a Claro tinha 29,9% de participação no mercado nacional de serviços móveis de voz e dados em dezembro de 2020, e, a Cinco, 0,14%. Após a operação, a Claro terá 30,04% e continuará com o segundo maior mercado, somente atrás da Vivo. A variação no HHI (índice Herfindahl-Hirschman) será de 8 pontos.

O negócio representará sobreposição horizontal em 25 códigos nacionais, sendo que em 23 deles não há preocupações concorrenciais, pois “a participação combinada é inferior ao patamar de 20%”. Nos outros dois mercados, o market share será superior a 50%. 

Ainda assim, a análise feita pela área técnica mostrou que existe um certo nível de rivalidade, porque houve uma variância significativa no market share das operadoras nacionais nos últimos cinco anos.

“Portanto, conclui-se que o nível de rivalidade existente nesses mercados relevantes pode afastar as preocupações concorrenciais decorrentes do presente Ato de Concentração”, diz o parecer.

A expectativa do Cade é que a concorrência aumente com o surgimento de operadoras de rede neutra, que teriam incentivos para fornecer acesso ao maior número de MVNOs.