Brasileiros pagam mais de R$ 60 bilhões em tributos por serviços de telecom em 2020

Para o presidente da Conexis, o alto valor dos impostos chama a atenção para a necessidade da reforma tributária.

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Os brasileiros que usam serviços de telecomunicações pagaram R$ 60,6 bilhões em tributos no ano de 2020, segundo um balanço da Conexis Brasil Digital. Isso significa R$ 6,9 milhões pagos por hora. Apesar do alto valor, ele foi 7,3% mais baixo em relação a 2019, quando os impostos chegaram a R$ 65,4 bilhões.

Para o Presidente da entidade, Marcos Ferrari, a alta carga tributária do setor no Brasil serve de “alerta para a necessidade de discutir o tema no âmbito da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso”.

Uma análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), mostra que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do setor, que chega a 43,6%.

Além dos impostos, há três fundos públicos que são custeados pelas teles: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com a Conexis, esses fundos arrecadaram R$ 3,57 bilhões em 2020, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001. No entanto, menos de 10% foram utilizados em projetos de telecomunicações na série histórica. 

Mais uma vez houve queda em relação a 2019, quando a arrecadação foi de R$ 6 bilhões.

Reforma tributária

A entidade defende que a reforma tributária permitiria uma aceleração na expansão da banda larga e uma implementação do 5G mais rápida. “Ao taxar o setor em quase 50% (somando os impostos e o recolhimento dos fundos setoriais), o Brasil fica muito atrás de seus pares globais, uma vez que países que mais acessam banda larga no mundo têm um recolhimento médio de 10%”, diz o comunicado da Conexis.

Para a representante das teles, a revisão dos tributos deve estar associada a políticas públicas que incentivem os investimentos. Em 2020, os provedores de telecomunicações investiram R$ 31,1 bilhões no Brasil, uma baixa de 6% em relação ao ano anterior. Em compensação, o setor teve uma alta de 4,4% na geração de empregos, que chegou a 504 mil vagas.