Cade aprova criação da FiBrasil, acordo entre Telefônica e fundo canadense

O órgão não identificou riscos na competitividade dos mercados avaliados e permitiu o acordo sem limitações.

270

Leer en español

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou sem restrições a criação da joint venture FiBrasil, um acordo entre a Telefônica Brasil e o fundo de pensão canadense Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ). A decisão foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Como foi divulgado no início de março, o CDPQ terá 50% das ações do capital social da FiBrasil e a outra metade será operada pela Telefônica Brasil (Vivo) e pela Telefônica Infra, com 25 por cento cada. A nova empresa funcionará como um provedor de fibra óptica neutra e independente em algumas cidades brasileiras fora de São Paulo, onde a Vivo será o principal cliente. 

O objetivo da FiBrasil é acelerar o aumento da cobertura fibra para casa (FTTH) de 1,6 milhões de residências já atendidas pela Telefônica Brasil para 5,5 milhões nos próximos 4 anos. A meta da Vivo é expandir sua cobertura para mais de 24 milhões de casas até o final de 2024.

Segundo as partes, o acordo possibilitará que o Grupo Telefônica desenvolva e amplie os negócios da FiBrasil. E, para a CDPQ, o investimento permitirá diversificar o portfólio de infraestrutura do fundo com a entrada no setor de telecomunicações no Brasil.

Em nota, o Cade informou que não identificou riscos para a concorrência nos mercados avaliados. Além disso, a operação poderá ter efeitos a favor da competitividade, pois representa a desverticalização entre a Telefônica e a FiBrasil, em relação à operação de redes de fibra como estrutura para telecomunicações e serviços do atacado para outras operadoras de serviços de telecomunicações.

Apesar do aval do órgão, a operação ainda está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da autoridade de defesa da concorrência da União Europeia, já que a Telefônica Infra é espanhola.

Se o Tribunal do Cade não convocar a decisão para análise ou não houver recurso de outra parte interessada, a operação estará aprovada em definitivo no prazo de 15 dias.