Cade aprova venda de FiberCo da TIM para IHS

O negócio avaliado em R$ 1,6 bilhão foi liberado sem restrições pelo Cade. O conselho considerou que não haverá integração vertical significativa.

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A compra de 51% da FiberCo, da TIM, pela IHS, anunciada em maio, foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta semana. O negócio foi avaliado em R$ 1,6 bilhão.

O parecer do conselho informou que a integração vertical abrange participações inferiores a 30% tanto no mercado de serviços de construção, gestão e operação de infraestrutura de telecomunicações, da IHS, quanto no de infraestrutura de fibra óptica de última milha, que será ofertado pela FiberCo após a aquisição.

“Por todo o exposto, conclui-se que a presente operação não acarreta prejuízos ao ambiente concorrencial”, diz o documento.

Decisão

Segundo o contrato, a TIM transferirá ativos de infraestrutura de fibra óptica de última milha para a FiberCo, que, em seguida, será comprada pela IHS. As companhias argumentaram que não será criado nenhum vínculo entre a operadora e a IHS, evitando sobreposições horizontais.

Com 49% de participação, a operadora será cliente âncora da FiberCo

As companhias firmarão acordos, por meio dos quais a empresa de fibra fornecerá serviço de infraestrutura de fibra à TIM, construirá e implantará nova infraestrutura conforme a demanda e operará os problemas referentes à infraestrutura existente e nova.

Outros três compromissos farão com que a TIM disponibilize sua rede primária e preste determinados serviços à FiberCo, incluindo fornecimento de capacidade de backbone e backhaul; a operadora prestará serviços de transição, enquanto o plano de migração é implementado; e a FiberCo conectará sites da TIM em determinadas localidades para fins de escoamento de tráfego.

Para a IHS, a operação representa uma oportunidade de crescimento no país, oferecendo uma plataforma sustentável para a implementação do 5G no Brasil e de conectividade como provedor neutro de infraestrutura. Enquanto a TIM acredita que o negócio possibilitará uma expansão no mercado brasileiro de banda larga e fibra para os próximos anos.