Dez anos depois, STF diz que Telebras pode tocar o finado Plano Nacional de Banda Larga

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Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann

Era uma vez um programa ambicioso de inclusão digital, que previa usar a força de uma Telebras reestruturada para implantar redes de internet em locais onde o mercado privado não tinha nenhum interesse em chegar, ou mesmo fornecer redes para pequenos provedores competirem com grandes. Nesses moldes, o então chamado PNBL, o Plano Nacional de Banda Larga, durou pouco. Um ano depois de criado, foi trocado por uma versão mais palatável ao mercado privado. 

Mas sem saber que a própria política desarticularia o PNBL, dois meses depois de anunciado o plano foi questionado no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 215), movida pelo partido Democratas. O DEM questionava a legalidade de a renascida Telebras implementar o PNBL. Era julho de 2010. 

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