Discussão sobre white space é adiada no Conselho Diretor da Anatel

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Teletime – André Silveira

A regulamentação do white spaces (ocupação de espectro ocioso das frequências de UHF e VHF) foi apresentada na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, 12. Porém, o debate não avançou porque o conselheiro Moises Moreira pediu vista da proposta apresentada pelo relator Emmanoel Campelo. Assim, o processo só voltará ao debate no colegiado em 2020.

De acordo com a sugestão apresentada, a liberação inicial para ocupação das frequências que atualmente não são ocupadas pelas emissoras de TV, em caráter secundários para telefonia fixa, banda larga e serviços privados de telecomunicações, deverá ocorrer nas áreas rurais e em regiões remotas. Uma análise de impacto regulatório concluiu pela restrição ao uso dinâmico para a liberação posterior em centros urbanos.

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