Teletime – Samuel Possebon

O ano de 2019 terminou com um tema dominando a pauta de discussões do setor: como será o desenvolvimento do 5G no Brasil. Por enquanto, o nível de incertezas sobre as decisões regulatórias ainda é grande, e o presidente da Anatel, Leonardo Euler, segue preocupado com o cronograma de realização do leilão. Para ele, contudo, as questões que estão em aberto não devem ser um obstáculo para que o cronograma avance. E ele também não se mostra convencido que privilegiar a entrada de pequenos prestadores no leilão será o melhor caminho. Nesta entrevista, algumas reflexões do presidente da agência sobre o processo que dominará a agenda em 2020, incluindo os desafios de mercado, as mudanças regulatórias necessárias ao novo ambiente e a mudança no cenário competitivo.

TELETIME – Como fica o cronograma do 5G considerando que a consulta pública do edital ainda está pendente? Esse tema pode entrar na pauta da reunião extraordinária do dia 22 de janeiro?

Leonardo Euler – Qualquer tema pode entrar na reunião extraordinária, desde que solicitada pelo conselheiro que estiver com a matéria, então ainda podemos ter alguma novidade nesse sentido. Sobre o cronograma, entendo que os prazos ainda são incertos porque dependem de diferentes instâncias da agência e também externas, como o Tribunal de Contas da União. O TCU tem por exemplo uma normativa que prevê a análise em 150 dias desse tipo de matéria

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