Tele.síntese – Abnor Gondim

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo de Morais, destacou nesta sexta-feira, 17, que o edital do leilão de espectro para redes 5G ainda passará por consulta pública antes de ser votado Conselho Diretor da autarquia. O leilão está previsto para ocorrer em março de 2020.

“Esse processo ainda vai ser submetido ao Conselho Diretor e sempre haverá consulta pública do processo. Não pode ser diferente. Toda a sociedade terá a oportunidade de se manifestar em relação às condições do edital”, afirmou Morais ao Tele.Síntese. A posição dele coincide com a manifestação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Advocacia-Geral da União, que considera necessária a realização de consulta pública em resposta ao formato do leilão enviado pela agência. “Evidentemente, a Procuradoria teceu as considerações jurídicas que entendeu necessárias, e é preciso avançar nessa pauta, mas com segurança jurídica”.

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