Teletime – Henrique Julião

Completando seis meses em novembro, a decisão da Anatel de retomar das grandes operadoras a faixa de 450 MHz está suspensa liminarmente pela Justiça após pedido das principais empresas do setor. Com o recurso devendo ser avaliado pelo Conselho Diretor da agência, as incumbentes da faixa argumentam que o ativo não está subutilizado, ao mesmo tempo que alguns provedores regionais já traçam planos caso pedidos de uso secundário sejam atendidos.

Conforme informação dada pela Anatel, mandados de segurança sobre a decisão de maio foram impetrados pela Oi, Intelig, Telefônica e Claro perante o juízo da 13ª Vara Federal Cível de Brasília, obrigando uma reavaliação do tema pela agência. No momento, o processo se encontra com acesso restrito para consultas no sistema eletrônico da reguladora.

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