Leilão do 5G: Anatel comemora 10 entrantes no serviço móvel

Apesar das 15 empresas credenciadas, ainda não se sabe quantas participarão do leilão. Abraão Balbino, presidente da Comissão Especial de Licitação, também atualizou o valor do leilão do 5G.

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O número de 15 empresas interessadas em participar do leilão de radiofrequências para o 5G atendeu às expectativas otimistas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O que chamou a atenção de Abraão Balbino, superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), foi a quantidade de possíveis novos players no mercado de serviço móvel. 

“Dos 15 proponentes, cinco já são prestadoras de serviço móvel – Claro, TIM, Vivo, Sercomtel e Algar–, e as outras 10 são entrantes”, explicou Balbino durante coletiva de imprensa. “Isso é inédito na história da Anatel. É a prova de que o modelo desenvolvido pela agência foi bem sucedido em relação ao estímulo de entrantes.”

Ele afirmou que não há surpresa de um agente específico, mas que a equipe está orgulhosa pelo incentivo à competição.

Apesar das 15 empresas credenciadas, ainda não se sabe quantas participarão do leilão, nem para quais faixas elas ofereceram propostas, porque isso depende da análise da documentação entregue hoje.

A avaliação será realizada pela CEL durante os próximos dias e o resultado será lido na abertura do leilão, no dia 4 de novembro, explicou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel. Nessa ocasião, será informado quais empresas estão e quais não estão aptas para participar da licitação.

Atualização do valor

Balbino também atualizou as informações quanto à arrecadação do Tesouro com o leilão. A informação divulgada em setembro era que dos quase R$ 50 bilhões, aproximadamente R$ 10 bilhões iriam para o governo, e o restante seria investido pelas vencedoras da licitação nos compromissos previstos no edital até 2029. 

Mas esses valores não incluíam a destinação de recursos para a conectividade das escolas públicas da rede básica, última obrigação incluída no edital. 

Com a conta revisada, o valor do leilão continua de R$ 50 bilhões, porém o total investido nos compromissos é de R$ 47 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões são para as escolas, e apenas R$ 3 bilhões irão para os cofres públicos.

É importante ressaltar que esses cálculos consideram a concessão de toda a oferta de radiofrequência, ou seja, sem lotes vazios. Caso algum lote não receba proposta, a arrecadação e os investimentos serão menores.