MCTI lança Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Documento prevê facilitar acesso aos dados abertos do governo, criar programas de literacia digital na educação, entre outras medidas

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial na última sexta-feira. O documento determina ações para estimular a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Os planos envolvem, por exemplo, facilitar o acesso aos dados abertos do governo e desenvolver programas de literacia digital em todas as áreas de ensino e em todos os níveis.

O documento tem o formato de eixos, com três transversais (Legislação, regulação e uso ético, Governança de IA e Aspectos internacionais) e seis verticais (Educação, Força de trabalho e capacitação, Pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo, Aplicação nos setores produtivos, Aplicação no poder público e Segurança pública).

Para cada um desses eixos há estratégias específicas, como desenvolver técnicas para identificar e tratar o risco de viés algorítmico; facilitar o acesso aos dados abertos do governo; criar um observatório de IA no Brasil; desenvolver programa de literacia digital em todas as áreas de ensino e em todos os níveis de educação; estimular a retenção de talentos especializados em TIC no Brasil e implementar recursos de IA em, no mínimo, 12 serviços públicos federais até 2022.

A Estratégia não detalha como as medidas serão implementadas.

De acordo com Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, a relevância e a amplitude dos impactos da IA tem levado vários países a desenvolver políticas ou planos para lidar com a temática. 

Para estabelecer as diretrizes no Brasil, foi feita uma pesquisa com especialistas, por meio de um questionário qualitativo. Ao mesmo tempo, houve uma Consulta Pública entre dezembro de 2019 e março de 2020, que gerou cerca de mil contribuições à pasta, comentou o secretário.

Para o ministro Marcos Pontes, a publicação é a realização de um sonho. “Desde a transição venho falando sobre o desenvolvimento dessas tecnologias”, lembrou. “Começamos buscando editais para que criássemos oito centros de Inteligência Artificial no país, dos quais já vamos entregar os primeiros quatro”. E destacou que o documento é um grande passo para o Brasil, já que a tecnologia é essencial para o desenvolvimento de outras.