Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann

Em debate online realizado pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, nesta sexta, 21/8, para discutir a infraestrutura necessária para o 5G no Brasil, o Ministério das Comunicações, festejou a resolução 9/20, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que supera um debate bizantino dentro do governo e assimila a não oneração de redes de telecomunicações às margens das rodovias. 

O Minicom voltou a prometer que o Decreto presidencial que vai regulamentar a Lei das Antenas (13.116/15) reforçará que não deve ser cobrado o direito de passagem nas estradas, além de retomar o silêncio positivo, ou seja, a aprovação tácita de licenças municipais passados 60 dias do pedido. 

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