Oi sinaliza pedido de arbitragem em relação a desequilíbrios da concessão

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Teletime – Samuel Possebon

A Oi sinalizou à Anatel, no começo deste ano, a abertura do pedido de arbitragem no contrato de concessão de telefonia fixa (STFC) em relação ao seu equilíbrio econômico financeiro. Caso a arbitragem seja aberta, será a primeira vez que este mecanismo é acionado em relação à concessão de telefonia e às decisões e atos passados da União que podem ter afetado o equilíbrio dos contratos. A arbitragem é um mecanismo que está previsto no contrato de telefonia fixa e já era esperada há pelo menos dois anos, quando o debate sobre o equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade das concessões chegou a um ponto mais crítico.

No final de 2018, a Oi questionou administrativamente a Anatel sobre os pontos que considerava danosos ao equilíbrio dos contratos, com base em um estudo de consultoria realizado em conjunto com as outras concessionárias (Telefônica e Algar). As outras operadoras fizeram o mesmo. Com  o tempo, e com as manifestações contrárias da Anatel (também esperadas) chegou-se ao ponto definitivo em que um árbitro externo se tornou a única solução para o impasse. Procurada, a Oi preferiu não se manifestar.

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