Operadoras de satélite reivindicam ressarcimento por investimentos feitos na banda C estendida

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Teltime – Samuel Possebon

As operadoras de satélite estão “inconformadas com a posição da Anatel de desconsiderar, na modelagem do edital de 5G, o ressarcimento por investimentos feitos na capacidade de banda C dos satélites nacionais e estrangeiros que servem ao Brasil. Segundo estudo realizado pelas operadoras no ano passado, estes investimentos totalizariam R$ 397,6 milhões, e decorrem de uma menor capacidade de oferta sobre a infraestrutura (satélites) já existentes ou já contratados e investimentos não depreciados.

Segundo Luiz Otávio Prates, presidente do Sindisat, o setor não discute a legalidade de a agência mudar a destinação da faixa da chamada banda C estendida (entre 3.625 MHz e 3.700 MHz), até hoje atribuída às operações de satélite, mas a agência precisa levar em consideração que foram feitos investimentos vultosos na contratação e lançamento de satélites que consideravam o uso da faixa, na expectativa de que eles poderiam ser depreciados, e é natural que haja uma compensação nessas casos.

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