Para Euler, casos polêmicos de TV paga devem ser analisados de forma combinada pela Anatel

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Teletime – Samuel Possebon

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a agência terá que analisar os dois casos complexos que envolvem o setor de TV por assinatura e que tramitam nesse momento de forma combinada. “Ainda que sejam objetos distintos, estes processos serão decididos com premissas que são comuns”, afirma. A agência enfrenta, nesse momento, dois casos bastante relevantes para o mercado de TV paga: de um lado está debruçada sobre a compra da Warner Media pela AT&T e precisa avaliar se a operação fere a Lei do SeAC na limitação à propriedade cruzada entre operadoras de telecom e empresas de conteúdo.

O outro caso a que o presidente da Anatel se refere é a denúncia da Claro Brasil contra a Fox e contra o Esporte Interativo (Turner), em que a operadora pede para que a agência se posicione se a oferta de serviços lineares dos canais destas programadoras pela Internet, com cobrança de assinatura, se caracteriza como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), um serviço regulado pela Anatel.

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