Pequenos provedores querem mudanças no edital do 5G

As empresas defendem a aglutinação das faixas de 3,5 GHz e 700 MHz e a antecipação da prestação de serviços fora das capitais, para garantir a participação na licitação do 5G.

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As pequenas prestadoras estão preocupadas com as condições de participação do leilão do 5G no Brasil. Em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º, representantes das empresas disseram que, com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), haverá baixa atuação na licitação.

“Estamos muito próximos do que chamamos de fechamento do espectro brasileiro. Ou seja, o leilão do 5G vai disponibilizar as últimas camadas do espectro. E, se isso não for feito com muito zelo e profissionalismo, o Brasil perde a chance de ter soberania sobre as suas telecomunicações”, afirmou Rudinei Gerhart, diretor-executivo da Iniciativa 5G Brasil.

Ele explicou que o edital, da maneira que está, permite entrantes nas faixas de 700 MHz e 3,5 GHz. No entanto, é necessário participar simultaneamente do leilão de diferentes frequências sem saber se vai vencer uma e perder outra. “E as frequências são complementares, tecnologicamente falando”, comentou. O medo dos prestadores é que uma operação nasça morta, sem uma das faixas.

Um pedido dessas empresas é a aglutinação das faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Segundo Gerhart, isso não prejudicaria as grandes operadoras porque elas já possuem espectro de 700 MHz. 

Outra demanda é a permissão para antecipar a implementação do 5G no interior, onde as pequenas prestadoras mais atuam. Esse foi um dos pontos levantados pelo Tribunal de Contas da União em recomendação à Anatel.

Alessandra Lugato, representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), também defende uma maior participação das empresas no leilão, o uso secundário e a neutralidade das redes. Entretanto, ela acredita que houve vitórias junto à Anatel, como o caráter não arrecadatório da licitação.

Anatel

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, disse que o edital do 5G prevê uma regionalização maior do que nos leilões anteriores e proíbe que uma única empresa compre todos os lotes regionais, o que foi feito para beneficiar os pequenos provedores.

Ele também explicou que a faixa de 3,5 GHz precisa ser limpa para a plena utilização do 5G, o que deve levar cerca de cinco anos. “É por isso que os compromissos das faixas regionais começam a ser exigidos apenas em 2026, quando as cidades abaixo de 30 mil habitantes serão liberadas também e estará tudo apto para ser utilizado.”

Pequenos provedores

O presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet (Sinet) e da Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti), Robson Lima da Silva, recordou que a categoria gera mais de 1 milhão de empregos diretos e paga mais de R$ 7 bilhões de impostos por ano, além de serem responsáveis pela conectividade de mais de 90% das prefeituras.

“Precisa estar na pauta do governo brasileiro a soberania tecnológica e a proteção das nossas redes, com atores nacionais”, defendeu Gerhart.