PGMU: Anatel altera lista de locais que serão atendidos com backhaul

A mudança vem após dois adiamentos da primeira meta do PGMU. Agora, serão atendidos cerca de 2,5 mil localidades com aproximadamente 50 mil km de fibra óptica.

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 30, a nova lista de localidades que serão contempladas pelo quinto Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU V).

“As concessionárias deverão construir aproximadamente 50 mil km de fibra óptica para conectar cerca de 2,5 mil municípios e localidades”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, relator da matéria. Ele explicou que a decisão excluiu áreas que já estavam atendidas com a infraestrutura.

A expectativa é que a atualização da lista destrave o cumprimento das metas do Plano, que já sofreu duas mudanças devido à indefinição da relação dos locais a serem atendidos.

Mudanças no cronograma

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro alterou o cronograma do PGMU. Ele assinou o Decreto 10.821/2021, que revoga a obrigação de as empresas atenderem 10% dos municípios que ainda não têm infraestrutura de backhaul até 31 de dezembro de 2021.

Segundo o governo, o prazo foi revisto devido ao pedido das concessionárias e às dificuldades para chegar a uma lista final de municípios.

Entretanto, as demais datas foram mantidas. Isso significa que as concessionárias têm até o final de 2022 para instalar backhaul em, no mínimo, 25% das localidades indicadas; até o final de 2023 para atender 45% das áreas; e até dezembro de 2024 para atender todas as cidades da lista.

Em julho, a Anatel também prorrogou a primeira meta para 30 de junho de 2022 por causa da necessidade de refinamento da relação de municípios e localidades a serem atendidos.