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É consenso no mercado brasileiro que o ponto alto do leilão do 5G é o fato de a licitação ser não arrecadatória, pois a maior parte do valor servirá para cumprir os compromissos do edital, e não para a arrecadação da União.

Mas o que se dizia custar no máximo R$ 35 bilhões subiu de valor, e as informações mais recentes garantem que o preço será superior a R$ 45,7 bilhões, um aumento maior do que 28% em comparação com as declarações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro de 2021.

Desse montante, cerca de 90% deverá ser investido no país ao longo de 20 anos e, o restante, irá para os cofres públicos. Esse gasto das operadoras na ordem de bilhões vai comprometer seus orçamentos por muito tempo e, em um mercado dinâmico como o de telecomunicações, um gasto amarrado pode significar perdas no futuro.

Mesmo assim, uma fonte do mercado ouvida pela DPL News confirmou que “é muito melhor ter um preço mínimo baixo, mas com obrigações, do que pagar um valor muito alto e a empresa não ter capacidade de investimento.”

Jacqueline Lopes, diretora de Relações Governamentais e Industriais da Ericsson, recentemente afirmou que “a partir do momento que você converte o custo em investimento, você consegue não só ampliar a conectividade para as empresas, mas também resulta em uma arrecadação adicional de R$ 26 bilhões”, devido a uma base maior de pessoas conectadas.

A questão que fica é: por que o valor do leilão está tão alto?

O preço a ser pago pelas frequências tem relação com as oportunidades criadas pelo 5G: quanto mais possibilidades de gerar receitas com a tecnologia, mais caro será o leilão. “Isso [a precificação] é feito através de uma modelagem da Anatel. Ela começou a enxergar mais receitas para quem ganhasse [a licitação] e o valor foi crescendo”, explicou Eduardo Tude, presidente do Teleco.

Outro fator que fez o valor da licitação ser alto é o prazo da outorga. As licitações anteriores – 3G e 4G – davam o direito de uso das frequências por 15 anos. No caso do 5G, o prazo é de 20 anos.

Quando o edital foi votado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), o valor já estava em R$ 45,7 bilhões, mais de R$ 10 bilhões acima do que o prometido inicialmente. Com os ajustes solicitados pelo tribunal, o valor do leilão subiu outra vez.

Faixa de 3,5 GHz

A faixa de 3,5 GHz, por exemplo, passou de R$ 28,55 bilhões para R$ 30,2 bilhões. Isso aconteceu porque o TCU pediu a revisão do cálculo de quantas Estações Rádio Base (ERBs) são necessárias para a cobertura da zona urbana. 

Anatel refez o cálculo utilizando dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), e chegou a conclusão de que a banda é mais valiosa: de R$ 5,71 bilhões, cada bloco passou a custar R$ 6,04 bilhões. Pois haverá oportunidades de negócios em cidades menores, não apenas em algumas capitais, como foi calculado anteriormente.

Para compensar o aumento, a Anatel também reforçou os compromissos no edital, para que eles continuem a representar 90% do total. Antes, para os municípios com mais de 500 mil habitantes, era exigido uma ERB a cada 15 mil pessoas. Agora, é necessário uma ERB para cada 10 mil habitantes, por exemplo.

Com isso, o preço mínimo pela faixa, que será pago para a União, baixou de R$ 1,39 bilhão para R$ 1,31 bilhão. Mas as obrigações ficaram mais duras.

Compromissos

“Se por um lado o preço está alto, por outro, a maior parte nesse leilão, cerca de 90% vem em compromissos. O preço mínimo ficou baixo”, disse Tude, acrescentando que o leilão não arrecadatório era reivindicação antiga do setor.

Mas o especialista também ressaltou uma questão importante nesses compromissos: enquanto alguns servirão para implementar 4G ou 5G nas localidades, ou seja, a própria operadora executa a ação de acordo com o cronograma exigido; outros serão para aportar recursos para a Entidade Administradora da Faixa (EAF), que vai operacionalizar as obras. “Então é dinheiro que também vai ser pago”, explicou.

Tudo isso deixou o leilão brasileiro, referência para a América Latina, com níveis altos de exigência para a indústria, seja pelo preço ou pelos compromissos que pretendem conectar todas as cidades brasileiras com mais de 600 habitantes e mais de 30 mil km de estradas.

Não há dúvidas quanto à boa intenção das regras, mas não se sabe se será possível atender satisfatoriamente toda a ambição brasileira. E quanto maior a expectativa, maior será o tombo.

Consultada por esta reportagem, a Anatel não informou o valor mais recente do leilão porque o edital ainda não foi aprovado.