Portugal | Com 5G atrasado, ANACOM altera regras do leilão para acelerar processo

A fase principal acontece desde 14 de janeiro. Dos países da União Europeia, somente Portugal e Lituânia não têm serviços 5G.

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A Agência Nacional de Comunicações (ANACOM) de Portugal aprovou uma alteração no Regulamento do leilão do 5G com o objetivo de acelerar o processo de outorga das faixas de frequências. A partir de agora, os incrementos mínimos na licitação são de 5%, antes também havia a possibilidade de as operadoras oferecerem 1% e 3%. A medida passa a valer a partir do dia 27 de setembro.

O processo em Portugal teve início no ano passado, com a fase para novos entrantes. Em 14 de janeiro, começou a licitação principal e, desde então, tem sido utilizado o incremento de 1%. Segundo a ANACOM, isso foi responsável por uma lenta evolução no preço dos lotes, o que tem adiado a conclusão desta fase e, consequentemente, da licitação.

“Esse prolongamento excessivo do leilão é fortemente lesivo dos interesses nacionais”, de acordo com a agência. Por isso a ANACOM decidiu determinar os incrementos de 5%, 10%, 15% e 20%. “Esta alteração não compromete as estratégias futuras dos licitantes, não afeta a descoberta do preço já conseguida no decorrer do leilão, nem cria discriminações entre os mesmos, não dando vantagens a um licitante face a outro.”

Esta não é a primeira mudança para acelerar o processo. Já foi reduzida a duração de cada ronda, permitindo aumentar para 12 o número de rondas diárias. Entretanto, a medida não foi suficiente para alcançar a celeridade do leilão.

A demora é ruim para os cidadãos e empresas, pois provoca um atraso na implementação das redes 5G e, consequentemente, no desenvolvimento digital e competitividade da economia. Além disso, adia os benefícios decorrentes do cumprimento das obrigações de cobertura, de desenvolvimento das redes e de reforço do sinal de voz.

A ANACOM ainda afirma que a lentidão pode impactar as condições de concorrência no mercado nacional, sendo que as medidas previstas inicialmente criavam um level playing field para todos do mercado.

Portais portugueses indicam que dos países da União Europeia, somente Portugal e Lituânia ainda não possuem serviços 5G. O processo concede outorgas das faixas de 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e já está no 175º dia de licitação.